Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE) — aplicável ao prestador, com sede em Espanha — informamos os utilizadores sobre os dados identificativos da empresa proprietária deste website.

1. Dados do prestador

Denominação social: Grupo Titaco S.L.
Marca comercial: Mister Pulseras
NIF/CIF: B86074083
Sede social: Calle Princesa de Éboli 41, 1B, 28050 Madrid, Espanha
Inscrição: Registo Mercantil de Madrid, Tomo 28854, Folio 191, Folha M-519716
Email: info@misterpulseras.com
Telefone: +34 910 228 168

2. Objeto

O presente aviso legal regula o uso do website misterpulseras.com (incluindo a versão em português acessível em misterpulseras.com/pt/), através do qual a empresa oferece a venda online de pulseiras personalizadas e produtos de identificação para eventos.

3. Condições de utilização

O acesso e utilização do website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação das condições aqui estabelecidas. O utilizador compromete-se a usar o website de forma diligente, correta e lícita.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design, código) são propriedade de Grupo Titaco S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. Está proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

5. Responsabilidade

Grupo Titaco S.L. não se responsabiliza pelos danos derivados do mau uso do website pelo utilizador. Reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os conteúdos sem aviso prévio.

6. Lei aplicável e jurisdição

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola aplicável ao prestador. Para qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos tribunais de Madrid (Espanha), sem prejuízo dos direitos do consumidor português a recorrer aos tribunais portugueses ou à plataforma europeia de resolução alternativa de litígios em ec.europa.eu/consumers/odr/.

7. Livro de Reclamações eletrónico

Os consumidores em Portugal podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt.